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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 6 meses

Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas

Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Billy Boss /Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025

Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida

Projeto será encaminhado para análise do Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal

Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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