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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

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