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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 453...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior

São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou

Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema

Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS

 Tony Oliveira/Agência Brasília
Câmara Há 7 meses

Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação ...

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