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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência

Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

 Claudio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações

Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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