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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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