Sexta, 20 de Junho de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...

Augusta Brito leu relatório de Daniella Ribeiro favorável ao projeto; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...

Parlamentares definiram rejeição ou manutenção de mais da metadade dos vetos pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Plínio cobra apuração de ações do ICMBio contra agricultores na Região Norte

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou operações realizadas por órgãos ambientais, como o Institut...

Um ano após as enchentes que devastaram o RS, sessão temática discutiu estratégias de enfrentamento ao problema - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima

A intensificação de eventos extremos, como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, exige mais do que solidariedade institucional: ...

Damares no debate com Maurício Gehlen, Alexandre da Silva, Marco Túlio Cintra e Mauro Moreira Freitas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos

A necessidade de mais atenção do poder público às pessoas idosas foi o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta segund...

O PL 2.151/2025, de Cleitinho, agrava pena para charlatanismo se há uso de discurso religioso, espiritual ou místico - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 dias

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...

Com a popularização dos carros eletrificados, é preciso pensar no destino adequado das baterias, diz Jaques Wagner - Foto: Bárbara Batista/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...

Já aprovado pelos deputados, projeto aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara

O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...

Na sessão conjunta desta terça, parlamentares também devem avaliar mudanças nas regras de indicação de emendas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...

Sessão foi presidida pelo senador Eduardo Girão, que propôs homenagem a instituições pró-vida e a marcha nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção

Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...

Proposta possibilita que cadastro coletivo seja aceito por instituições financeiras para concessão de financiamento - Foto: Divulgação/Sepror-AM
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto busca facilitar acesso de populações extrativistas ao crédito rural

Um projeto apresentado no Senado em abril propõe a simplificação da comprovação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para populações extrativistas que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1

O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...

O debate acontece a pedido de Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes

Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...

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