Domingo, 22 de Junho de 2025
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Senado Federal

Aprovado com relatório de Mecias de Jesus, o PLC 64/2016 segue para sanção presidencial - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas

Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado...

Relator do PLP 68, Braga apresentará relatório na segunda (9) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatiz...

O regime de urgência dispensa prazos para permitir a análise mais rápida da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de soluci...

Comissão chegou a consenso em torno do relatório de Eduardo Gomes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissão chega a consenso e regulamentação da Inteligência Artificial vai a Plenário

A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apr...

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Senado Federal Há 7 meses

Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a liberdade de expressão é um pilar essencial d...

Hamilton Mourão apresenta seu relatório, ao lado do presidente da comissão, Paulo Paim - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final

A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-fei...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Magno Malta defende apoio brasileiro à Ucrânia em meio a guerra com a Rússia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Magno Malta (PL-ES) relatou sua visita à Ucrânia numa comitiva de parlamentares brasil...

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Senado Federal Há 7 meses

Heinze destaca qualidade da carne brasileira ante críticas de franceses

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (4), criticou a decisão do CEO do Grupo Carrefour — já revertida — de suspe...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (4), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de sua autor...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Moro critica política de segurança pública do governo federal

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...

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Senado Federal Há 7 meses

Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia

O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...

Tecnologia permite produção de tintas sem chumbo, que é nocivo à saúde e ao ambiente, diz autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...

CRA debateu os impactos da Regulação Europeia sobre Desmatamento, que entra em vigor em dezembro - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...

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