Segunda, 23 de Junho de 2025
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Senado Federal

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 1.504/2019, de Jayme Campos, aprovado pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...

Projeto de Alessandro Vieira teve relatório favorável de Fernando Dueire e segue para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...

Para Seif, investigação com agentes disfarçados é indispensável no ambiente virtual - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Izalci critica prioridades do governo Lula e alerta para crise econômica

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o governo federal pelos gastos com eventos culturais em um momento que, segundo ele, exige ajustes fiscais ...

Augusta Brito preside a audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Mais de 1.500 brasileiras registraram violência doméstica no exterior em 2023, aponta debate

Mais de 1.500 brasileiras residentes no exterior pediram apoio das autoridades do Brasil para lidar com casos de violência de gênero ou doméstica e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Humberto Costa defende punição severa a envolvidos em tentativa de golpe de Estado

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de estado após as eleições de 20...

Filme foi promovido através de projeção de imagens no prédio do Congresso Nacional, em setembro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Documentário da TV Senado estreia na Mostra Internacional do Cinema Negro

O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado e dirigido pela cineasta Susanna Lira, terá sua pré-estreia em 28 de novembro, à...

Para o relator, senador Flávio Arns, o tema é urgente, importante e necessário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai à Câmara proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, o projeto de lei que visa proteger c...

A proposta de Zenaide Maia recebeu parecer favorável de Magno Malta; texto foi lido por Zequinha Marinho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova Comenda Alzira Soriano para mulheres com destaque na política

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Alzira Soriano para agra...

O senador Nelsinho Trad relatou o projeto do senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tri...

O senador Rodrigo Cunha (E) é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) projeto que prevê atendimento oftalmológico e da audição a alu...

Substitutivo de Wellington Fagundes ainda passará por turno suplementar na CMA - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CMA aprova meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CME) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na taxa de visitação ...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto da senadora Zenaide Maia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Inserção de cultura oceânica no currículo escolar passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino funda...

 - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 7 meses

Senado lança livro para facilitar a compreensão do orçamento público

O Senado lançou na terça-feira (26) o livro Ensaios sobre o Orçamento Público. A obra, organizada pelo consultor-geral da Consultoria de Orçamentos...

O projeto do senador Zequinha Marinho foi relatado pela senadora Teresa Leitão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai à Câmara piso salarial para zootecnista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (27), a aprovação do projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais de...

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