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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

 vadimphoto1/DepositPhotos
Câmara Há 3 meses

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...

 Lucas Hallel/Funai
Câmara Há 3 meses

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Governo lança programa para instalar luminárias de LED em todo o Estado
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