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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias

Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas

Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto a ser pago; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa; a Câmara dos Deputado estuda o assunto

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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