Sábado, 21 de Junho de 2025
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Senado Federal

O uso de satélite viabilizado pelo acordo contribui para a prevenção de desastres, salientou Pontes, relator da matéria - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovado acordo com a China para produção de satélites

O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...

O senador Randolfe Rodrigues foi um dos relatores da matéria:
Senado Federal Há 6 meses

Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...

Alan Rick leu seu parecer na Tribuna do Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...

Com mudança, governo não terá permissão para anular mais despesas para suplementação de outras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...

Proposta passou pela 4ª de 5 sessões necessárias em 1º turno; se aprovada, passa por mais 3 sessões em 2º turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...

Parlamentares durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...

Relatora, Leila apresentou um texto alternativo ao projeto de Ana Paula - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...

Cadastro ajudará no controle de zoonoses e no combate a abandono e maus-tratos de animais - Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Senado Federal Há 6 meses

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...

Texto aprovado reduz para 5 horas o tempo para abrir empresa; reduz também meta de matrículas no ensino superior - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...

Fundo Partidário será adaptado a regras do Novo Arcabouço Fiscal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...

Davi Alcolumbre ponderou que medida passa por cima de negociação sobre o tema envolvendo vários atores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ

Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...

Congresso votou vários créditos adicionais nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...

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