Sábado, 21 de Junho de 2025
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Senado Federal

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...

Maior montante previsto é de US$ 300 milhões, junto ao Bird, para o financiamento do Novo Bolsa Família - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimo internacional com a garantia da Un...

A Comissão Representativa irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional

O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar dura...

O pregador inglês John Wesley teve uma experiência religiosa considerada marco de fundação do metodismo - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 6 meses

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

O senador Confúcio Moura é relator do projeto da LDO - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 6 meses

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

Segundo o governo, os recursos devem favorecer cerca de 560 mil pessoas - Foto: Foto: Erik Maia - Secom Maceió
Senado Federal Há 6 meses

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

Estudos relacionam agressões a lesões faciais graves, que requerem tratamentos de odontologia - Foto: Marcelle Cristinne/Prefeitura de Aracaju
Senado Federal Há 6 meses

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

Paim presidiu a audiência solicitada por Girão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

Angelo Coronel lê seu relatório preliminar na CMO; depois de votado o relatório final ao PLO2025, ele vai ao Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...

Relator Eduardo Braga (à esq.) avalia os destaques de Plenário ao PLP 68, na sessão presidida por Pacheco, com o líder do governo ( na mesa), Jaques Wagner - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027

O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...

Relatório de Confúcio Moura deve passar pela CMO antes da sessão conjunta do Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...

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