Sábado, 21 de Junho de 2025
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Senado Federal

A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...

Para a relatora, Damares Alves, a proposta tem caráter social e fortalece a capacidade produtiva da sociedade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...

O senador Flávio Arns e o presidente da CDH, Paulo Paim, na reunião de quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...

Paim, relator do projeto, disse que medidas protetivas precisam de mais efetividade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, é o autor do projeto original, que passou por mudanças na Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite de quinta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...

Todos os conteúdos das MPs foram tratados em projetos já aprovados ou que ainda estão em tramitação - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

A MP perde a validade em 2 de fevereiro de 2025 - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 6 meses

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

O dinheiro vai para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 6 meses

Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS

O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics

O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...

Para autor do pedido de homenagem, Sergio Moro, investimento em perícia contribui para elucidação de casos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública

Em sessão especial para celebrar o Dia do Perito Criminal nesta quinta-feira (12), peritos criminais apresentaram demandas por mais autonomia, recu...

Pedido para aprovação da urgência foi feito pelo relator do texto na CAS, Alessandro Veira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici...

Confúcio foi o relator da homenagem ao lavrador e comerciante Domingos Rosa dos Santos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no munic...

Veneziano (dir) apresentou texto mais amplo do que o original, prevendo subsídio ao sistema de transporte além da tarifa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transpor...

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