Sábado, 21 de Junho de 2025
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Senado Federal

Público acompanha votação do PLP 68/2024, na última quinta-feira (12) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...

Cigarros eletrônicos estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 6 meses

"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...

Texto que cria o Propag, aprovado pelo Senado em agosto, retorna para nova votação devido a mudanças na Câmara - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça

Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, disse que o split payment é o
Senado Federal Há 6 meses

Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment

A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...

Projeto de autoria de Rodrigo Pacheco foi relatado por Efraim Filho em comissão temporária e ganhou urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira

O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...

A lista com os itens isentos foi ampliada no Senado; ainda falta a confirmação da Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...

O abatimento de 60% nas alíquotas de IBS e CBS vale para 13 grandes áreas, como a educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...

A sessão foi presidida pelo senador Esperidião Amin, autor do requerimento para a homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

Objetivo do projeto é melhorar atendimento à família num momento de ansiedade pelo resultado da cirurgia - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 6 meses

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

A senadora Teresa Leitão é a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...

Projeto é destinado a agricultores familiares, para que possam recuperar áreas degradadas - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 6 meses

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...

O presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, Renan Calheiros, e o relator, Esperidião Amin - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...

De acordo com o senador Zequinha Marinho, um em cada quatro brasileiros sofreu golpe na internet em um ano - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...

Damares em audiência na CSP, em outubro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...

As senadoras Jussara Lima e Augusta Brito e a deputada Jack Rocha em reunião do colegiado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...

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